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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28
Civil. Consumidor. Danos morais configurados.
Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:07
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação condenatória. Danos morais.
Reportagem televisiva. Matéria sobre quadrilha de assaltantes da capital. Imagem e nome do autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46
Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.
Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:40
Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.
Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:54
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:05
Indenização. Danos morais. Pressupostos.
Na presente hipótese, comprovada a conduta ilícita da ré no que tange ao uso indevido do nome da autora, mantém-se a sua obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Telefonia.
Agravo retido: multa diária. Cumprimento da ordem. Valor. Redução.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:56
Apelação cível. Pedido de indenização por danos morais.
Requisição de linha telefônica por terceiro em nome da autora. Inzdimplemento que gerou a negativação do crédito da demandada.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 15:00
Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais
Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:30
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil.
Ré, que em programa de TV, critica decisão judicial, citando o nome da juíza/autora, argumentando
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 15:32
Nome errado em apólice gera indenização
Bradesco deverá indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:15
Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:05
Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:06
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:36
1ª Turma Cível aumenta valor a ser pago por danos morais por universidade
A apelada continuou a praticar irregularidades, tendo sido condenada por duas vezes a pagar multa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:00
Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida
Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:21
Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa
indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).